Ameaças de morte entre casais e casais separados são registrados em Sertaneja

Nos últimos dias por volta das 22 horas, a Policia Militar foi acionada em uma determinada residência da cidade onde a denunciante dizia que seu ex-marido se encontrava e segundo ela portando uma arma de fogo o qual fazia várias ameaças de morte contra a ela. Diante o comunicado os policiais deslocaram rapidamente ao endereço mencionado, mas na chegada o suspeito não foi encontrado, pois percebendo que sua ex-mulher havia acionado a PM o mesmo teria fugido. Questionada por qual motivo a violência seguido de inúmeras ameaças estaria ocorrendo, a denunciante disse que seria em virtude dos filhos que tem com seu ex-marido, disse ainda que o acusado dificulta sua visita aos filhos e que também tem realizado pressão psicológica sob as crianças, o qual inventa histórias no intuito de promover discórdia no seu relacionamento com os filhos. Durante o atendimento policial, a denunciante (ex-mulher) denunciou e apresentou várias ameaças de morte realizadas através de gravação de áudio pelo aplicativo (whatsapp), os áudios foram ouvidos pelos policiais que comprovaram o crime, constatando que os relatos seriam graves. Os agentes da lei realizaram buscas na imediações  mas o infrator não foi localizado, desta forma retornaram a residencia e registraram o ocorrido em Boletim de Ocorrência, qualificando a vítima e orientando quanto as providências que ela deveria tomar. O fato foi registrado e encaminhado para a autoridade policial competente, sendo a vitima orientada a formalizar uma representação criminal contra seu ex-marido, sendo ainda advertida a procurar o ministério público estadual e requerer a proteção de MEDIDA PROTETIVA, pois diante das frases gravadas e enviadas a vítima providencias deveriam ser tomadas. A mulher recebeu uma cópia original do BOLETIM DE OCORRÊNCIA e seguiu decidida em representar contra o autor do crime, pois este tipo de crime é da natureza de AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA, ou seja, (DEPENDE DO MANIFESTO/DESEJO/REPRESENTAÇÃO DA VITIMA EM PROSSEGUIR COM A AÇÃO PENAL). Questionados pelo Sertanejanews.com, os policiais disseram que estes fatos são comuns na cidade de Sertaneja, existem vários registros de desentendimentos de casais em convivência, em processos de separação, e aqueles já separados que são os casos de natureza mais grave. Relataram ainda que nestes conflitos os principais motivos são casos mal resolvidos, provocações de ambas partes e falta do pagamento de pensões alimentícias, porém em todos eles disseram que prevalece o controle emocional e o diálogo. Os policiais orientaram que nos casos que existem (AGRESSÕES FÍSICAS e AMEAÇAS DE MORTE), a vitima deve registrar o fato na unidade de policia mais próxima e representar contra o agressor/ameaçador, e se necessário solicitar a MEDIDA PROTETIVA na justiça, tal providência fortalecerá seus direitos e sua segurança.

MEDIDAS PROTETIVAS ( artigo 319 do CPP – código de processo penal ) – Os juízes podem determinar a execução de medidas protetivas de urgência para não só assegurar o direito da vítima, mas a sua proteção e de sua família.

São medidas protetivas:

  • O afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima;
  • A proibição do agressor de se aproximar da vítima, por distância determinada;
  • A proibição do agressor de contactar com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio;
  • A obrigação do agressor de dar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios;
  • A proteção do patrimônio, através de medidas como bloqueio de contas, indisposição de bens, restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor, prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica.

Edição:Sertanejanews.com